PL 1884/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 1884/2021 | Parecer do Relator | 20/12/2023 | Marcos Tavares | Parecer do Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDU => PL 1884/2021 | Parecer do Relator | 14/10/2021 | Gustavo Fruet | Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Inteiro teor |
PAR 1 CDU => PL 1884/2021 | Parecer de Comissão | 24/11/2021 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano ao PL 1884/2021. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CMADS => PL 1884/2021 | Parecer do Relator | 22/06/2021 | Carla Zambelli | Parecer da Relatora, Dep. Carla Zambelli (PSL-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CMADS => PL 1884/2021 | Substitutivo | 22/06/2021 | Carla Zambelli | Inteiro teor |
PAR 1 CMADS => PL 1884/2021 | Parecer de Comissão | 18/08/2021 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Parecer da Comissão - PL 1884/2021 - Altera a Lei n.º 12.305, de 2 de agosto de 2010, para dispor sobre tratamentos alternativos para a destinação final de resíduos em Municípios com população inferior a cinquenta mil habitantes. Inteiro teor |
SBT-A 1 CMADS => PL 1884/2021 | Substitutivo adotado pela Comissão | 18/08/2021 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Substitutivo Adotado pela Comissão - PL 1884/2021 - Altera a Lei n.º 12.305, de 2 de agosto de 2010, para dispor sobre tratamentos alternativos para a destinação final de resíduos em Municípios com população inferior a cinquenta mil habitantes. Inteiro teor |