PL 1884/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1884/2021 Parecer do Relator 20/12/2023 Marcos Tavares Parecer do Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 1884/2021 Parecer do Relator 14/10/2021 Gustavo Fruet Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 1884/2021 Parecer de Comissão 24/11/2021 Comissão de Desenvolvimento Urbano Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano ao PL 1884/2021. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 1884/2021 Parecer do Relator 22/06/2021 Carla Zambelli Parecer da Relatora, Dep. Carla Zambelli (PSL-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 1884/2021 Substitutivo 22/06/2021 Carla Zambelli Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 1884/2021 Parecer de Comissão 18/08/2021 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Parecer da Comissão - PL 1884/2021 - Altera a Lei n.º 12.305, de 2 de agosto de 2010, para dispor sobre tratamentos alternativos para a destinação final de resíduos em Municípios com população inferior a cinquenta mil habitantes. Inteiro teor
SBT-A 1 CMADS => PL 1884/2021 Substitutivo adotado pela Comissão 18/08/2021 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Substitutivo Adotado pela Comissão - PL 1884/2021 - Altera a Lei n.º 12.305, de 2 de agosto de 2010, para dispor sobre tratamentos alternativos para a destinação final de resíduos em Municípios com população inferior a cinquenta mil habitantes. Inteiro teor