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PL 8009/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 8009/2010 Parecer do Relator 18/12/2014 Osmar Serraglio Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda apresentada na Comissão de Defesa do Consumidor, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 8009/2010 Substitutivo 18/12/2014 Osmar Serraglio Altera o artigo 1º da Lei n. 11.975, de 7 de julho de 2009, para possibilitar a emissão de segunda via do bilhete de passagem no transporte coletivo rodoviário. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 8009/2010 Parecer do Relator 04/08/2015 Osmar Serraglio Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda apresentada na Comissão de Defesa do Consumidor, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PL 8009/2010 Substitutivo 04/08/2015 Osmar Serraglio Altera o artigo 1º da Lei n. 11.975, de 7 de julho de 2009, para possibilitar a emissão de segunda via do bilhete de passagem no transporte coletivo rodoviário. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 8009/2010 Parecer do Relator 19/08/2015 Osmar Serraglio Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma de Substitutivo, e da Emenda apresentada na Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor
SBT 3 CCJC => PL 8009/2010 Substitutivo 19/08/2015 Osmar Serraglio Acrescenta parágrafo ao artigo 1º da Lei n. 11.975, de 7 de julho de 2009, para possibilitar a emissão de segunda via do bilhete de passagem no transporte coletivo rodoviário interestadual e internacional. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 8009/2010 Parecer de Comissão 27/08/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma de Substitutivo, e da Emenda apresentada na Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor
SBT-A 1 CCJC => PL 8009/2010 Substitutivo adotado pela Comissão 27/08/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Substitutivo adotado pela CCJC ao PL 8009/2010. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 8009/2010 Redação Final 25/09/2015 Valtenir Pereira Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 8009/2010 Parecer de Comissão para Redação Final 29/09/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma de Substitutivo, e da Emenda apresentada na Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 8009/2010 Parecer do Relator 12/08/2011 Otoniel Lima Parecer do Relator, Dep. Otoniel Lima (PRB-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2011 da CDC. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 8009/2010 Parecer de Comissão 31/08/2011 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Otoniel Lima (PRB-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2011 da CDC. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 8009/2010 Parecer do Relator 10/11/2011 Lúcio Vale Parecer do Relator, Dep. Lúcio Vale (PR-PA), pela aprovação. Inteiro teor
VTS 1 CVT => PL 8009/2010 Voto em Separado 14/12/2011 Mauro Lopes Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para dispor sobre o bilhete de passagem. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 8009/2010 Parecer de Comissão 14/03/2012 Comissão de Viação e Transportes Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Mauro Lopes, apresentou voto em separado o Deputado Mauro Lopes.. Parecer do Relator, Dep. Lúcio Vale (PR-PA), pela aprovação. Inteiro teor