PEC 57/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PEC 57/1999 | Parecer do Relator | 24/11/1999 | Léo Alcântara | Parecer do Relator, Dep. Léo Alcântara, pela admissibilidade desta. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PEC 57/1999 | Parecer de Comissão | 16/05/2000 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 57-A, de 1999, que " altera o art. 159 para instituir o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Semi-Árido e prevê suas fontes de recursos". (PEC05799 - 51ª legislatura)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 PEC05799 => PEC 57/1999 | Parecer do Relator | 24/10/2001 | João Magalhães | Parecer do Relator, Dep. João Magalhães, pela aprovação desta, com emenda, e pela admissibilidade, e, no mérito, pela rejeição da Emenda de Comissão 1 PEC05799, e da Emenda de Comissão 2 PEC05799. Inteiro teor |
| PAR 1 PEC05799 => PEC 57/1999 | Parecer de Comissão | 05/03/2002 | Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 57-A, de 1999, que " altera o art. 159 para instituir o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Semi-Árido e prevê suas fontes de recursos". | Inteiro teor |