PL 4678/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 4678/2004 Parecer do Relator 23/05/2005 Max Rosenmann Parecer do Relator, Dep. Max Rosenmann (PMDB-PR), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 4678/2004 Parecer de Comissão 10/05/2006 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Max Rosenmann (PMDB-PR), pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 4678/2004 Parecer do Relator 22/08/2007 Eduardo Cunha Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
VTS 1 CFT => PL 4678/2004 Voto em Separado 04/12/2008 Vignatti Altera o art. 51 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, e dá outras providências." Inteiro teor