PL 1743/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1743/2019 Parecer do Relator 17/12/2019 Pompeo de Mattos Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1743/2019 Parecer de Comissão 08/09/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Declara Maria Lenk "Patrona da Natação Brasileira". Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1743/2019 Redação Final 21/10/2021 Pompeo de Mattos Declara Maria Lenk Patrona da Natação Brasileira. Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 1743/2019 Parecer de Comissão para Redação Final 28/10/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 1743/2019. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 1743/2019 Parecer do Relator 07/05/2019 Luiz Lima Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 1743/2019 Parecer de Comissão 15/05/2019 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 1743/2019 Autógrafo 10/03/2022 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor