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PL 6190/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6190/2016 Parecer do Relator 06/05/2023 Duarte Parecer do Relator, Dep. Duarte (PSB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 6190/2016 Parecer de Comissão 22/08/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 6.190/2016. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 6190/2016 Redação Final 27/09/2023 Duarte Jr. Redação Final do PL 6190/16 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 6190/2016 Parecer de Comissão para Redação Final 17/10/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 6190/2016. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 6190/2016 Parecer do Relator 09/10/2017 Carmen Zanotto Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CPD => PL 6190/2016 Parecer do Relator 16/04/2019 Vinicius Farah Parecer do Relator, Dep. Vinicius Farah, pela aprovação. Inteiro teor
PRL 3 CPD => PL 6190/2016 Parecer do Relator 05/12/2019 Vinicius Farah Parecer do Relator, Dep. Vinicius Farah (MDB-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 6190/2016 Parecer de Comissão 11/12/2019 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vinicius Farah (MDB-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 6190/2016 Parecer do Relator 11/08/2021 Dr. Frederico Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela CPD. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 6190/2016 Parecer de Comissão 06/10/2021 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela CPD. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 6190/2016 Parecer do Relator 17/05/2017 Gorete Pereira Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 6190/2016 Parecer de Comissão 16/08/2017 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 6190/2016 Autógrafo 01/11/2023 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor