PDC 1688/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 1688/2002 | Parecer do Relator | 05/07/2002 | Renato Vianna | Parecer do Relator, Dep. Renato Vianna, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 1688/2002 | Parecer de Comissão | 06/08/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Renato Vianna, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PDC 1688/2002 | Parecer do Relator | 12/06/2002 | Paulo Gouvêa | Parecer do Relator, Dep. Paulo Gouvêa, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PDC 1688/2002 | Parecer de Comissão | 10/09/2002 | Comissão de Viação e Transportes | Inteiro teor |