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PL 1762/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 1762/2015 Parecer do Relator 15/12/2015 Laercio Oliveira Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela aprovação deste, e do PL 1950/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDEICS => PL 1762/2015 Substitutivo 15/12/2015 Laercio Oliveira Parecer do Relator pela aprovação dos Projetos de Lei nº 1.762, de 2015, e nº 1.950, de 2015, nos termos do substitutivo em anexo. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 1762/2015 Parecer de Comissão 24/05/2016 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela aprovação deste, e do PL 1950/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CDEICS => PL 1762/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 24/05/2016 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para estabelecer redução das alíquotas das contribuições sobre a receita bruta. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 1762/2015 Parecer do Relator 15/08/2017 João Gualberto Parecer do Relator, Dep. João Gualberto (PSDB-BA), pela prejudicialidade do PL 1762/2015, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 1950/2015, apensado e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimeno Econoômico, Indústria, Comércio e Serviço; e, no mérito, pela rejeição do PL 1950/2015, apensado. Inteiro teor