PL 3246/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 3246/2021 | Parecer do Relator | 23/11/2021 | Rosana Valle | Parecer da relatora, Dep. Rosana Valle (PSB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 3246/2021 | Parecer de Comissão | 09/12/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei nº 3.246/2021. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CSAUDE => PL 3246/2021 | Parecer do Relator | 19/05/2023 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CSAUDE => PL 3246/2021 | Substitutivo | 19/05/2023 | Flávia Morais | Inteiro teor |
| CVO 1 CSAUDE => PL 3246/2021 | Complementação de Voto | 06/07/2023 | Flávia Morais | Complementação de voto da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 3246/2021 | Parecer de Comissão | 11/07/2023 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer com Complementação de voto da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSAUDE => PL 3246/2021 | Substitutivo adotado pela Comissão | 11/07/2023 | Comissão de Saúde | Institui o Programa de Detecção Precoce e Tratamento da Endometriose. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 3246/2021 | Parecer do Relator | 06/12/2022 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 3246/2021 | Substitutivo | 06/12/2022 | Flávia Morais | Parecer pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |