PRL 1 CINDRA => PL 3775/2015 |
Parecer do Relator |
08/06/2016 |
Alan Rick |
Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (PRB-AC), pela aprovação deste, e do PL 4287/2016, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CINDRA => PL 3775/2015 |
Substitutivo |
08/06/2016 |
Alan Rick |
Altera a Lei n.º 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens, para aprimorar os requisitos de elaboração e os critérios para implantação do Plano de Ação de Emergência (PAE).
Inteiro teor
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PAR 1 CINDRA => PL 3775/2015 |
Parecer de Comissão |
15/06/2016 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (PRB-AC), pela aprovação deste, e do PL 4287/2016, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT-A 1 CINDRA => PL 3775/2015 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
16/06/2016 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3775/2015.
Inteiro teor
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