PL 5824/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5824/2013 Parecer do Relator 11/09/2019 Luiz Flávio Gomes Parecer do Relator, Dep. Luiz Flávio Gomes (PSB-SP), pela constitucionalidade, legalidade, juridicidade, regimentalidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 5824/2013 Parecer do Relator 20/09/2023 Enfermeira Ana Paula Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PDT-CE). Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 5824/2013 Parecer do Relator 21/09/2023 Enfermeira Ana Paula Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PRL 4 CCJC => PL 5824/2013 Parecer do Relator 19/10/2023 Eduardo Bismarck Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5824/2013 Parecer de Comissão 24/11/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 5.824/2013. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 5824/2013 Redação Final 12/12/2023 Eduardo Bismarck Redação final ao PL 5824/13. Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 5824/2013 Parecer de Comissão para Redação Final 15/12/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 5824/2013. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CSSF => PL 5824/2013 Parecer do Relator 10/05/2016 Darcísio Perondi Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 5824/2013 Parecer de Comissão 09/11/2016 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela aprovação. Inteiro teor