PL 1308/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1308/2019 | Parecer do Relator | 08/12/2023 | Eduardo Bismarck | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei nº 2870/2019, apensado, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1308/2019 | Parecer do Relator | 26/11/2021 | Eduardo Bismarck | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.308/2019, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária e do PL nº 2.870/2019, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Turismo; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.308/2019. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 1308/2019 | Parecer do Relator | 21/06/2022 | Eduardo Bismarck | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.308/2019, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária e do PL nº 2.870/2019, apensado, e do substitutivo adotado pela Comissão de Turismo; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.308/2019. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1308/2019 | Parecer de Comissão | 06/12/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer Inteiro teor |
Comissão de Turismo (CTUR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 1308/2019 | Parecer do Relator | 08/10/2019 | Amaro Neto | Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES), pela aprovação deste, e do PL 2870/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTUR => PL 1308/2019 | Substitutivo | 08/10/2019 | Amaro Neto | Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (pendente de análise) Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 1308/2019 | Parecer de Comissão | 23/10/2019 | Comissão de Turismo | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES), pela aprovação deste, e do PL 2870/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CTUR => PL 1308/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 23/10/2019 | Comissão de Turismo | Dispõe sobre incentivos tributários para o turismo religioso e altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que "Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei no 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei no 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei no 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências". Inteiro teor |