PL 848/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CAPADR => PL 848/2011 | Parecer do Relator | 16/06/2011 | Onofre Santo Agostini | Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (DEM-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
VTS 1 CAPADR => PL 848/2011 | Voto em Separado | 12/07/2011 | Marcon | Dispensa a retenção e o recolhimento, ou o recolhimento por sub-rogação, da contribuição social à seguridade social, nos casos que especifica Inteiro teor |
PAR 1 CAPADR => PL 848/2011 | Parecer de Comissão | 17/08/2011 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Jesus Rodrigues e Marcon, apresentou voto em separado o Deputado Marcon.. Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (DEM-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CFT => PL 848/2011 | Parecer do Relator | 29/03/2012 | Luciano Castro | Parecer do relator, Dep. Luciano Castro, pela inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PL 848/2011 | Parecer de Comissão | 13/06/2012 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Luciano Castro, pela inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |