PL 6046/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6046/2005 | Parecer do Relator | 10/04/2008 | Pompeo de Mattos | Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 6046/2005 | Parecer de Comissão | 17/04/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 6046/2005 | Redação Final | 04/06/2008 | Colbert Martins | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 6046/2005 | Parecer do Relator | 29/05/2007 | João Oliveira | Parecer do Relator, Dep. João Oliveira (DEM-TO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 6046/2005 | Parecer de Comissão | 03/07/2007 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Waldir Maranhão. Parecer do Relator, Dep. João Oliveira (DEM-TO), pela aprovação. Inteiro teor |