PL 1562/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CCJC => PL 1562/2011 | Parecer do Relator | 16/07/2014 | Marcos Rogério | Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1562/2011 | Parecer de Comissão | 05/05/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemendas. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1562/2011 | Redação Final | 03/05/2016 | Luiz Couto | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 1562/2011 | Parecer de Comissão para Redação Final | 10/05/2016 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemendas. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 1562/2011 | Parecer do Relator | 11/07/2013 | Walney Rocha | Parecer do Relator, Dep. Walney Rocha, pela aprovação do PL nº 1.562/11, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 1562/2011 | Parecer de Comissão | 07/08/2013 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado unanimemente o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Walney Rocha, pela aprovação do PL nº 1.562/11, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 1562/2011 | Parecer do Relator | 27/06/2012 | Marina Santanna | Parecer da Relatora, Dep. Marina Santanna (PT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 1562/2011 | Substitutivo | 27/06/2012 | Marina Santanna | Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 1562/2011 | Parecer de Comissão | 22/08/2012 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Marina Santanna (PT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |