PLP 374/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PLP 374/2008 | Parecer do Relator | 27/10/2009 | Moacir Micheletto | Parecer do Relator, Dep. Moacir Micheletto (PMDB-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CAPADR => PLP 374/2008 | Substitutivo | 27/10/2009 | Moacir Micheletto | Inteiro teor |
| CVO 1 CAPADR => PLP 374/2008 | Complementação de Voto | 28/10/2009 | Moacir Micheletto | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Moacir Micheletto (PMDB-PR), pela aprovação, com substitutivo e subemenda. Inteiro teor |
| CVO 2 CAPADR => PLP 374/2008 | Complementação de Voto | 29/10/2009 | Moacir Micheletto | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Moacir Micheletto (PMDB-PR), pela aprovação, com Substitutivo e subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PLP 374/2008 | Parecer de Comissão | 04/11/2009 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Moacir Micheletto (PMDB-PR), pela aprovação, com Substitutivo e subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PLP 374/2008 | Parecer do Relator | 16/03/2010 | Zonta | Parecer do Relator, Dep. Zonta (pendente de análise) Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PLP 374/2008 | Parecer do Relator | 17/03/2010 | Zonta | Parecer do Relator, Dep. Zonta (pendente de análise) Inteiro teor |
| SBT 1 CFT => PLP 374/2008 | Substitutivo | 18/03/2010 | Zonta | Autoriza a participação da União em fundo destinado à cobertura suplementar aos riscos do seguro rural, revoga dispositivos da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991; da Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003; do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; da Lei nº 4.594, de 29 de dezembro de 1964; e altera dispositivos da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, e da Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003; e dá outras providências. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PLP 374/2008 | Parecer Proferido em Plenário | 17/03/2010 | José Genoíno | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PPP 1 CFT => PLP 374/2008 | Parecer Proferido em Plenário | 17/03/2010 | Zonta | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Zonta (PP-SC), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor |
| RDF 1 => PLP 374/2008 | Redação Final | 17/03/2010 | José Genoíno | Redacao Final Inteiro teor |