PL 48/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 48/2003 | Parecer do Relator | 09/12/2005 | Rubens Otoni | Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 48/2003 | Parecer do Relator | 17/06/2003 | Selma Schons | Parecer da Relatora, Dep. Selma Schons, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 48/2003 | Parecer de Comissão | 25/06/2003 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer da Relatora, Dep. Selma Schons, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| CVO 1 CSSF => PL 48/2003 | Complementação de Voto | 26/06/2003 | Selma Schons | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Selma Schons (PT-PR), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |