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PL 6785/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6785/2016 Parecer do Relator 07/05/2018 Luiz Couto Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 6785/2016 Parecer do Relator 19/06/2018 Luiz Couto Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 6785/2016 Parecer do Relator 07/07/2022 Tabata Amaral Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 6785/2016 Parecer de Comissão 23/11/2022 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Altera o § 1º do art. 2º da Lei nº 7.116 de 1983, para garantir isonomia entre homens e mulheres quando da solicitação de Carteira de Identidade. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 6785/2016 Redação Final 17/03/2023 Tabata Amaral Redação Final do PL 6785/2016 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 6785/2016 Parecer de Comissão para Redação Final 22/03/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 6785/2016. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMULHER => PL 6785/2016 Parecer do Relator 25/09/2019 Rosana Valle Parecer da relatora, Dep. Rosana Valle, pela aprovação do PL 6785/2016. Inteiro teor
PRL 2 CMULHER => PL 6785/2016 Parecer do Relator 19/05/2021 Lauriete Parecer da Relatora, Dep. Lauriete, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CMULHER => PL 6785/2016 Parecer de Comissão 11/06/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Parecer da CMULHER ao PL 6785/2016. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 6785/2016 Parecer do Relator 10/08/2017 Marcelo Matos Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PHS-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 6785/2016 Parecer de Comissão 13/09/2017 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PHS-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CSPCCO => PL 6785/2016 Parecer do Relator 21/10/2021 Mara Rocha Parecer da Relatora, Dep. Mara Rocha (PSDB-AC), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 2 CSPCCO => PL 6785/2016 Parecer de Comissão 28/10/2021 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Altera o § 1º do art. 2º da Lei nº 7.116 de 1983, para garantir isonomia entre homens e mulheres quando da solicitação de Carteira de Identidade. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 6785/2016 Autógrafo 29/03/2023 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor