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PL 2220/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMULHER => PL 2220/2021 Parecer do Relator 02/05/2022 Flávia Morais Parecer da relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CMULHER => PL 2220/2021 Parecer do Relator 13/05/2022 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMULHER => PL 2220/2021 Substitutivo 13/05/2022 Flávia Morais Inteiro teor
PAR 1 CMULHER => PL 2220/2021 Parecer de Comissão 02/06/2022 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei 2220/2021. Inteiro teor
SBT-A 1 CMULHER => PL 2220/2021 Substitutivo adotado pela Comissão 02/06/2022 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei 2220/2021. Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CSAUDE => PL 2220/2021 Parecer do Relator 24/08/2023 Dr. Benjamim Parecer do Relator, Dep. Dr. Benjamim (UNIÃO-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSAUDE => PL 2220/2021 Substitutivo 25/08/2023 Dr. Benjamim Inteiro teor
PRL 3 CSAUDE => PL 2220/2021 Parecer do Relator 03/10/2023 Dr. Benjamim Parecer do Relator, Dep. Dr. Benjamim (UNIÃO-MA), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSAUDE => PL 2220/2021 Parecer de Comissão 25/10/2023 Comissão de Saúde Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Dr. Benjamim (UNIÃO-MA), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 2220/2021 Parecer do Relator 07/07/2022 Eduardo Costa Parecer do Relator, Dep. Eduardo Costa (PSD-PA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 2220/2021 Substitutivo 07/07/2022 Eduardo Costa Dispõe Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003, para estabelecer a prioridade na realização de exames toxicológicos de mulheres vítimas de violência. Inteiro teor