PL 2502/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 2502/2011 | Parecer do Relator | 11/12/2012 | Paes Landim | Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com subemenda. Inteiro teor |
VTS 1 CCJC => PL 2502/2011 | Voto em Separado | 25/06/2013 | Taumaturgo Lima | Dispõe sobre o valor máximo dos honorários advocatícios em cobrança extrajudicial nos contratos de arrendamento mercantil e de crédito direto ao consumidor". Inteiro teor |
VTS 2 CCJC => PL 2502/2011 | Voto em Separado | 25/06/2013 | Fabio Trad | Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDC => PL 2502/2011 | Parecer do Relator | 24/09/2012 | Silvio Costa | Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa (PTB-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CDC => PL 2502/2011 | Substitutivo | 24/09/2012 | Silvio Costa | Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa (pendente de análise) Inteiro teor |
PAR 1 CDC => PL 2502/2011 | Parecer de Comissão | 31/10/2012 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa (PTB-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |