PL 4401/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 4401/2001 | Parecer do Relator | 30/06/2003 | Bispo Rodrigues | Parecer do Relator, Dep. Bispo Rodrigues, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
PRL 2 CCJC => PL 4401/2001 | Parecer do Relator | 28/10/2008 | José Genoíno | Parecer do Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 4401/2001 | Parecer de Comissão | 20/08/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 4401/2001 | Redação Final | 24/09/2009 | João Magalhães | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CE => PL 4401/2001 | Parecer do Relator | 23/04/2002 | Clementino Coelho | Parecer do Relator, Dep. Clementino Coelho, pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CE => PL 4401/2001 | Parecer de Comissão | 04/06/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Clementino Coelho, pela aprovação. Inteiro teor |