| PRL 1 CVT => PL 4277/2012 |
Parecer do Relator |
30/04/2013 |
Hugo Leal |
Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela aprovação deste, da emenda apresentada na Comissão e do PL 4.617/2012, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CVT => PL 4277/2012 |
Substitutivo |
30/04/2013 |
Hugo Leal |
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre medidas de proteção ao pedestre.
Inteiro teor
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| PAR 1 CVT => PL 4277/2012 |
Parecer de Comissão |
05/06/2013 |
Comissão de Viação e Transportes |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela aprovação deste, da emenda apresentada na Comissão e do PL 4.617/2012, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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