PRL 1 CCJC => PDC 2526/2002 |
Parecer do Relator |
02/04/2003 |
Rubinelli |
Parecer do Relator, Dep. Rubinelli, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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PAR 1 CCJC => PDC 2526/2002 |
Parecer de Comissão |
08/04/2003 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Redação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Rubinelli, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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RDF 1 CCJC => PDC 2526/2002 |
Redação Final |
24/06/2003 |
José Eduardo Cardozo |
Aprova o ato que renova a concessão da SOCIEDADE PEDRITENSE DE RÁDIO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Dom Pedrito, Estado do Rio Grande do Sul.
Inteiro teor
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