PL 4186/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 4186/2008 | Parecer do Relator | 13/05/2009 | Valdir Colatto | Parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 4186/2008 | Parecer de Comissão | 17/06/2009 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Anselmo de Jesus.. Parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CCJC => PL 4186/2008 | Parecer do Relator | 19/11/2014 | Fábio Trad | Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PMDB-MS), pela inconstitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 4186/2008 | Parecer do Relator | 15/07/2016 | Felipe Maia | Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela inconstitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 4 CCJC => PL 4186/2008 | Parecer do Relator | 17/09/2019 | Pedro Lupion | Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR), pela inconstitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |