PL 7647/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 7647/2010 Parecer do Relator 16/07/2015 Gorete Pereira Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma dos Substitutivos da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e da Comissão de Seguridade Social e Família; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa dos Substitutivos da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
CVO 1 CCJC => PL 7647/2010 Complementação de Voto 04/07/2018 Gorete Pereira Parecer com Complementação de Voto, Dep. Gorete Pereira (PR-CE). Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 7647/2010 Parecer do Relator 04/08/2011 Sueli Vidigal Parecer da Relatora, Dep. Sueli Vidigal (PDT-ES), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 7647/2010 Substitutivo 04/08/2011 Sueli Vidigal Inteiro teor
CVO 2 CSSF => PL 7647/2010 Complementação de Voto 21/03/2012 Sueli Vidigal Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sueli Vidigal (PDT-ES), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 7647/2010 Substitutivo 21/03/2012 Sueli Vidigal Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 7647/2010 Parecer de Comissão 05/12/2012 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sueli Vidigal (PDT-ES), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 7647/2010 Parecer do Relator 16/07/2014 Assis Melo Parecer do Relator, Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 7647/2010 Substitutivo 16/07/2014 Assis Melo Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Terapia Ocupacional. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 7647/2010 Parecer de Comissão 12/11/2014 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CTASP => PL 7647/2010 Substitutivo adotado pela Comissão 12/11/2014 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Terapia Ocupacional. Inteiro teor