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PL 2971/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2971/2004 Parecer do Relator 17/10/2008 Vilson Covatti Parecer do Relator, Dep. Vilson Covatti (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2971/2004 Parecer de Comissão 26/03/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vilson Covatti (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2971/2004 Redação Final 07/05/2009 Nelson Trad Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 2971/2004 Parecer do Relator 21/12/2006 Eduardo Barbosa Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 2971/2004 Parecer do Relator 02/04/2008 Rita Camata Parecer da Relatora, Dep. Rita Camata (PMDB-ES), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 2971/2004 Substitutivo 02/04/2008 Rita Camata Altera a Lei nº 7.644, de 18 de dezembro de 1987, para dispor sobre a atividade de Pai Social. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 2971/2004 Parecer de Comissão 28/05/2008 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Rita Camata (PMDB-ES), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 2971/2004 Parecer do Relator 27/05/2004 Neyde Aparecida Parecer da Relatora, Dep. Neyde Aparecida, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 2971/2004 Parecer de Comissão 22/03/2005 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Neyde Aparecida, pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 2971/2004 Parecer do Relator 29/11/2012 Mauro Nazif Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação deste. Inteiro teor