PLP 161/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PLP 161/2000 Parecer do Relator 07/06/2001 Paulo Octávio Parecer do Relator, Dep. Paulo Octávio, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PLP 161/2000 Parecer de Comissão 20/06/2001 Comissão de Economia, Indústria e Comércio Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Paulo Octávio, pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PLP 161/2000 Parecer do Relator 26/05/2014 João Magalhães Parecer do relator, Dep. João Magalhães, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e das Emendas nºs 01 e 02 da Comissão de Seguridade Social e Família e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda nº 03 da CSSF. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PLP 161/2000 Parecer do Relator 04/12/2003 Mário Heringer Parecer do Relator, Dep. Mário Heringer, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PLP 161/2000 Substitutivo 04/12/2003 Mário Heringer Cria o Fundo de Reparação Civil. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PLP 161/2000 Parecer do Relator 26/06/2007 Geraldo Thadeu Parecer do Relator, Dep. Geraldo Thadeu (PPS-MG), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PLP 161/2000 Parecer do Relator 26/06/2013 Arnaldo Faria de Sá Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PLP 161/2000 Parecer de Comissão 13/11/2013 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor