PL 7189/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7189/2002 | Parecer do Relator | 04/12/2002 | Aloysio Nunes Ferreira | Parecer do Relator, Dep. Aloysio Nunes Ferreira, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 7189/2002 | Parecer de Comissão | 09/12/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 7189/2002 | Redação Final | 13/12/2002 | Coriolano Sales | Redação final do Dep. Coriolano Sales. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 7189/2002 | Parecer do Relator | 05/11/2002 | Adolfo Marinho | Parecer do Relator, Dep. Adolfo Marinho, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 7189/2002 | Parecer de Comissão | 06/11/2002 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Adolfo Marinho, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 7189/2002 | Parecer do Relator | 18/11/2002 | Custódio Mattos | Parecer do Relator, Dep. Custódio Mattos, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 7189/2002 | Parecer de Comissão | 20/11/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Custódio Mattos, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |