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PL 4456/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 4456/2012 Parecer do Relator 22/09/2015 Félix Mendonça Júnior Parecer do relator, Dep. Félix Mendonça Júnior, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 4.456/2012, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, da Emenda apresentada na Comissão de Seguridade Social e Família e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 4456/2012 Parecer do Relator 20/11/2015 Subtenente Gonzaga Parecer do relator, Dep. Subtenente Gonzaga, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.456/2012, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), da Emenda apresentada na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e do Substitutivo da CSSF. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CSPCCO => PL 4456/2012 Parecer do Relator 06/05/2015 Capitão Augusto Parecer do Relator, Dep. Capitão Augusto (PR-SP), pela aprovação deste, com adoção do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 4456/2012 Parecer de Comissão 13/05/2015 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Capitão Augusto (PR-SP), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSPCCO => PL 4456/2012 Substitutivo 13/05/2015 Capitão Augusto Inteiro teor
CVO 1 CSPCCO => PL 4456/2012 Complementação de Voto 13/05/2015 Capitão Augusto Parecer com Complementação de Voto, Dep. Capitão Augusto (PR-SP), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSPCCO => PL 4456/2012 Substitutivo adotado pela Comissão 13/05/2015 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Acrescenta inciso VI ao art. 4º da Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), para incluir programas de assistência psicossocial dentre os projetos apoiados pelo Fundo. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CSSF => PL 4456/2012 Substitutivo 05/12/2012 Dr. Rosinha Inteiro teor
PRL 1 CSSF => PL 4456/2012 Parecer do Relator 05/04/2013 Dr. Rosinha Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela aprovação deste, e da Emenda apresentada na Comissão, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 4456/2012 Substitutivo 05/04/2013 Dr. Rosinha Acrescenta inciso VI ao art. 4º da Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), para incluir programas de assistência psicossocial dentre os projetos apoiados pelo Fundo. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 4456/2012 Parecer de Comissão 06/11/2013 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela aprovação deste, e da Emenda apresentada na Comissão, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 4456/2012 Substitutivo adotado pela Comissão 06/11/2013 Comissão de Seguridade Social e Família Acrescenta inciso VI ao art. 4º da Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), para incluir programas de assistência psicossocial dentre os projetos apoiados pelo Fundo Inteiro teor