| PPP 1 CCJC => PL 696/2020 |
Parecer Proferido em Plenário |
25/03/2020 |
Dr. Frederico |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PPP 1 CSSF => PL 696/2020 |
Parecer Proferido em Plenário |
25/03/2020 |
Dr. Frederico |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação deste, na forma do Substitutivo apresentado.
Inteiro teor
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| RDF 1 => PL 696/2020 |
Redação Final |
25/03/2020 |
Dr. Frederico |
Dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (SARS-CoV-2).
Inteiro teor
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| SBT 1 => PL 696/2020 |
Substitutivo |
26/03/2020 |
Dr. Frederico |
Inteiro teor
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