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PL 8190/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 8190/2014 Parecer do Relator 04/11/2019 Sanderson Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 8190/2014 Parecer de Comissão 05/12/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 8190/2014 Parecer do Relator 05/12/2017 Jose Stédile Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 8190/2014 Parecer de Comissão 12/12/2017 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 8190/2014 Parecer do Relator 07/07/2015 Ezequiel Fonseca Parecer do Relator, Dep. Ezequiel Fonseca (PP-MT), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 8190/2014 Parecer de Comissão 15/07/2015 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Ezequiel Fonseca (PP-MT), pela aprovação. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 8190/2014 Autógrafo 29/03/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor