PL 114/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CE => PL 114/2015 Voto em Separado 04/10/2016 Alice Portugal Regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista. Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 114/2015 Parecer do Relator 04/12/2018 Arnaldo Faria de Sá Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CE => PL 114/2015 Substitutivo 04/12/2018 Arnaldo Faria de Sá Inteiro teor
PRL 3 CE => PL 114/2015 Parecer do Relator 29/10/2019 Caroline de Toni Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PSL-SC), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 4 CE => PL 114/2015 Parecer do Relator 24/04/2023 Pedro Uczai Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 597/2020 e do PL 3388/2021, apensados. Inteiro teor