PL 7191/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7191/2010 | Parecer do Relator | 19/06/2012 | Francisco Araújo | Parecer do Relator, Dep. Francisco Araújo (PSD-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda, da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação e do PL 611/2011, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 7191/2010 | Parecer de Comissão | 21/08/2012 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Francisco Araújo (PSD-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda, da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação e do PL 611/2011, apensado. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 7191/2010 | Parecer de Comissão para Redação Final | 21/08/2012 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Francisco Araújo (PSD-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda, da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação e do PL 611/2011, apensado. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 7191/2010 | Redação Final | 04/10/2012 | Vieira da Cunha | Inteiro teor |
| PSS 1 CCJC => PL 7191/2010 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 11/09/2013 | Onofre Santo Agostini | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado. Inteiro teor |
| RDF 2 CCJC => PL 7191/2010 | Redação Final | 17/10/2013 | Onofre Santo Agostini | Inteiro teor |
| PARF 2 CCJC => PL 7191/2010 | Parecer de Comissão para Redação Final | 30/10/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 7191/2010 | Parecer do Relator | 09/08/2011 | Alexandre Leite | Parecer do relator, Dep. Alexandre Leite, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 7.191/10, do PL nº 611/11, apensado, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com emenda, e pela inadequação financeira e orçamentária do PL nº 7.895/10, apensado. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 7191/2010 | Parecer do Relator | 11/08/2011 | Alexandre Leite | Parecer do relator, Dep. Alexandre Leite, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 7.191/10, do PL nº 611/11, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com emenda, e pela inadequação financeira e orçamentária do PL nº 7.895/10, apensado. Inteiro teor |
| PRL 3 CFT => PL 7191/2010 | Parecer do Relator | 09/03/2012 | Alexandre Leite | Parecer do relator, Dep. Alexandre Leite, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 7.191/10, do PL nº 611/11, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com emenda, e pela inadequação financeira e orçamentária do PL nº 7.895/10, apensado. Inteiro teor |
| PRL 4 CFT => PL 7191/2010 | Parecer do Relator | 15/03/2012 | Alexandre Leite | Parecer do relator, Dep. Alexandre Leite, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 7.191/10, do PL nº 611/11, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com emenda, e pela inadequação financeira e orçamentária do PL nº 7.895/10, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 7191/2010 | Parecer de Comissão | 23/05/2012 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Alexandre Leite, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 7.191/10, do PL nº 611/11, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com emenda, e pela inadequação financeira e orçamentária do PL nº 7.895/10, apensado. Inteiro teor |
| PSS 1 CFT => PL 7191/2010 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 27/08/2013 | Alexandre Leite | Parecer do relator, Dep. Alexandre Leite, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas do Senado Federal ao PL nº 7.191/10. Inteiro teor |
| PAR 2 CFT => PL 7191/2010 | Parecer de Comissão | 04/09/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Alexandre Leite, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas do Senado Federal ao PL nº 7.191/10. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 7191/2010 | Parecer do Relator | 05/05/2011 | Sandra Rosado | Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela aprovação deste e dos PLs nºs 7.895/10 e 611/11, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 7191/2010 | Substitutivo | 05/05/2011 | Sandra Rosado | Regula o exercício da atividade de condução de veículos de emergência. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 7191/2010 | Parecer de Comissão | 08/06/2011 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela aprovação deste e dos PLs nºs 7.895/10 e 611/11, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| PSS 1 CTASP => PL 7191/2010 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 13/08/2013 | Armando Vergílio | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Armando Vergílio (PSD-GO), pela aprovação. Inteiro teor |