PEC 306/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CCJC => PEC 306/2000 | Substitutivo | 25/04/2001 | Murilo Domingos | Inteiro teor |
| PRL 1 CCJC => PEC 306/2000 | Parecer do Relator | 31/07/2001 | Murilo Domingos | Parecer do Relator, Dep. Murilo Domingos, pela admissibilidade, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PEC 306/2000 | Parecer de Comissão | 08/08/2001 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Murilo Domingos, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão Especial criada para fim do disposto no art. 197 do RICD, para a PEC 306-B, de 2000, que "acrescenta § 3° ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura". (PEC30600 - 52ª legislatura)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 PEC30600 => PEC 306/2000 | Parecer de Comissão | 10/04/2002 | Comissão Especial criada para fim do disposto no art. 197 do RICD, para a PEC 306-B, de 2000, que "acrescenta § 3° ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura". | Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Lidia Quinan, pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 306-A, de 2000, na forma do Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação. Inteiro teor |
| PRL 1 PEC30600 => PEC 306/2000 | Parecer do Relator | 10/04/2002 | Lidia Quinan | Parecer da Relatora, Dep. Lidia Quinan, pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 306-A, de 2000, na forma do Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação. Inteiro teor |