MPV 565/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão Mista da MPV 565/2012 (MPV56512 )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 12 MPV56512 => MPV 565/2012 | Parecer de Comissão | 06/07/2012 | Comissão Mista da MPV 565/2012 | Altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001; a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989; a Lei nº 11.196, de 21 de setembro de 2005; a Lei nº 10.954, de 29 de setembro de 2004; a Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008; a Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997; e a Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990; e dá outras providências Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => MPV 565/2012 | Redação Final | 21/08/2012 | Heleno Silva | Redacao Final Inteiro teor |