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PL 2661/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
CVO 1 CCJC => PL 2661/2000 Complementação de Voto 09/05/2007 Odair Cunha Parecer com Complementação de Voto, Dep. Odair Cunha (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família, com substitutivo. Inteiro teor
PRL 1 CCJC => PL 2661/2000 Parecer do Relator 04/08/2011 Bruna Furlan Parecer da Relatora, Dep. Bruna Furlan (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 2661/2000 Substitutivo 05/08/2011 Bruna Furlan Institui a linha oficial de pobreza e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2661/2000 Parecer de Comissão 05/10/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Bruna Furlan (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2661/2000 Redação Final 17/11/2011 Vieira da Cunha Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 2661/2000 Parecer do Relator 29/07/2003 Armando Monteiro Parecer do Relator, Dep. Armando Monteiro, pela não implicação do Projeto e da emenda da Comissão de Seguridade Social e Família com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 2661/2000 Parecer de Comissão 06/08/2003 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Armando Monteiro, pela não implicação do Projeto e da emenda da Comissão de Seguridade Social e Família com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 2661/2000 Parecer do Relator 14/08/2000 Jorge Alberto PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP JORGE ALBERTO, COM EMENDAS. Inteiro teor
CVO 1 CSSF => PL 2661/2000 Complementação de Voto 06/12/2000 Jorge Alberto Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 2661/2000 Parecer de Comissão 17/06/2002 Comissão de Seguridade Social e Família Inteiro teor