PL 3091/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CFT => PL 3091/2012 Substitutivo 12/09/2013 Guilherme Campos Reabre o prazo às pessoas jurídicas para o fornecimento de informações objetivando a consolidação de débitos para o parcelamento de que trata a Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 3091/2012 Parecer do Relator 05/11/2013 Guilherme Campos Parecer do relator, Dep. Guilherme Campos, pela inadequação financeira e orçamentária do PL 3.091/12 e dos PL's 3.100/12 e 5.944/13, apensados. Inteiro teor
PRL 3 CFT => PL 3091/2012 Parecer do Relator 06/05/2014 Guilherme Campos Parecer do relator, Dep. Guilherme Campos, pela inadequação financeira e orçamentária do PL nº 3.091/, de 2012, e dos PL´s nºs 3.100/2012, 5.944/2012 e 6.988/2013, apensados. Inteiro teor
PRL 4 CFT => PL 3091/2012 Parecer do Relator 25/05/2016 João Gualberto Parecer do relator, Dep. João Gualberto, pela inadequação financeira e orçamentária do PL 3.091/12 e dos PL's 3.100/12, 5.944/13, 6.988/13 e 3.254/15, apensados. Inteiro teor