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PRC 191/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PRC 191/2009 Parecer do Relator 23/06/2015 Esperidião Amin Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda nº1 e aprovação parcial das Emendas nºs 2 e 4, na forma do Substitutivo apresentado; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição das Emendas nºs 3 e 5. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PRC 191/2009 Substitutivo 23/06/2015 Esperidião Amin Altera dispositivos da Resolução nº 17, de 22 de setembro de 1989 - Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PRC 191/2009 Voto em Separado 30/06/2015 Alessandro Molon Altera dispositivos da Resolução nº 17, de 22 de setembro de 1989 - Regimento Interno da Câmara dos Deputados Inteiro teor
VTS 2 CCJC => PRC 191/2009 Voto em Separado 30/06/2015 Marcos Rogério Atribui à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania o exame do mérito das propostas de emenda à Constituição - PEC, acabando com as Comissões Especiais. Inteiro teor
CVO 1 CCJC => PRC 191/2009 Complementação de Voto 08/07/2015 Esperidião Amin Parecer com Complementação de Voto, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda nº1 e aprovação parcial das Emendas nºs 2 e 4, na forma do Substitutivo apresentado; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição das Emendas nºs 3 e 5. Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PRC 191/2009 Substitutivo 08/07/2015 Esperidião Amin Inteiro teor
CVO 2 CCJC => PRC 191/2009 Complementação de Voto 14/07/2015 Esperidião Amin Parecer com Complementação de Voto, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda nº 1 e aprovação parcial das Emendas nºs 2 e 4, na forma do Substitutivo apresentado; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição das Emendas nºs 3 e 5. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PRC 191/2009 Parecer de Comissão 14/07/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer. Apresentaram votos em separado os Deputados Alessandro Molon e Marcos Rogério.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda nº 1 e aprovação parcial das Emendas nºs 2 e 4, na forma do Substitutivo apresentado; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição das Emendas nºs 3 e 5. Inteiro teor
SBT-A 1 CCJC => PRC 191/2009 Substitutivo adotado pela Comissão 14/07/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Substitutivo adotado pela CCJC ao PRC 191/2009. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => PRC 191/2009 Parecer do Relator 06/08/2015 Waldir Maranhão Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação deste. Inteiro teor
PRL 2 MESA => PRC 191/2009 Parecer do Relator 25/08/2015 Waldir Maranhão Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda de Plenário 1/2015, da Emenda de Plenário 2/2015, da Emenda de Plenário 3/2015, da Emenda de Plenário 4/2015, e da Emenda de Plenário 5/2015. Inteiro teor
PAR 1 MESA => PRC 191/2009 Parecer de Comissão 02/09/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados Inteiro teor