PLP 338/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PLP 338/2017 | Parecer do Relator | 10/12/2019 | Paulo Azi | Parecer do Relator, Dep. Paulo Azi (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e técnica legislativa deste e das Emendas nºs 1/2019 e 2/2019 da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PLP 338/2017 | Parecer do Relator | 03/11/2021 | Eduardo Cury | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com as Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PLP 338/2017 | Parecer de Comissão | 17/05/2022 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer adotado pela CCJC ao PLP 338/2017. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PLP 338/2017 | Parecer do Relator | 29/05/2017 | Goulart | Parecer do Relator, Dep. Goulart (PSD-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PLP 338/2017 | Parecer de Comissão | 31/05/2017 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Goulart (PSD-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CFT => PLP 338/2017 | Parecer do Relator | 21/05/2019 | Laercio Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (PP-SE), pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PLP 338/2017 | Parecer de Comissão | 11/09/2019 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (PP-SE), pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |