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PL 5512/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5512/2013 Parecer do Relator 19/06/2015 Efraim Filho Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB) Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 5512/2013 Substitutivo 19/06/2015 Efraim Filho Altera dispositivo da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o índice tolerável de alcoolemia na direção de veículos automotores. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 5512/2013 Parecer do Relator 17/07/2015 Efraim Filho Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 1468/2015 e do PL 7178/2014, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, e pela aprovação do PL 5568/2013, apensado, na forma de Substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PL 5512/2013 Substitutivo 17/07/2015 Efraim Filho Altera dispositivo da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o índice tolerável de alcoolemia na direção de veículos automotores. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 5512/2013 Parecer do Relator 11/08/2015 Efraim Filho Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 1468/2015 e do PL 7178/2014, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, e pela aprovação do PL 5568/2013, apensado, na forma de Substitutivo. Inteiro teor
CVO 1 CCJC => PL 5512/2013 Complementação de Voto 18/08/2015 Efraim Filho Parecer com Complementação de Voto, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 1468/2015 e do PL 7178/2014, apensados, e pela aprovação do PL 5568/2013, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, na forma de Substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5512/2013 Parecer de Comissão 20/08/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 1468/2015 e do PL 7178/2014, apensados, e pela aprovação do PL 5568/2013, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, na forma de Substitutivo. Inteiro teor
CVO 2 CCJC => PL 5512/2013 Complementação de Voto 20/08/2015 Efraim Filho Parecer com Complementação de Voto, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 1468/2015 e do PL 7178/2014, apensados, e pela aprovação do PL 5568/2013, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, na forma de Substitutivo. Inteiro teor
PEP 1 CCJC => PL 5512/2013 Parecer às Emendas de Plenário 23/09/2015 Hugo Leal Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Hugo Leal (PROS-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclu pela injuridicidade e, no mérito, pela rejeição das Emendas de nºs 1 e 2. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 5512/2013 Parecer do Relator 20/03/2015 Hugo Leal Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PROS-RJ), pela rejeição deste e do PL 7.178/2014, apensado, e pela aprovação do PL 5.568/2013, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 5512/2013 Substitutivo 20/03/2015 Hugo Leal Altera dispositivo da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o índice tolerável de alcoolemia na direção de veículos automotores. Inteiro teor
CVO 1 CVT => PL 5512/2013 Complementação de Voto 15/04/2015 Hugo Leal Parecer com Complementação de Voto, Dep. Hugo Leal (PROS-RJ), pela rejeição do PL 5.512/13 e do PL 7.178/2014, apensado, e pela aprovação do PL 5.568/13, apensado, com substitutivo e subemenda. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 5512/2013 Parecer de Comissão 15/04/2015 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Hugo Leal (PROS-RJ), pela rejeição do PL 5.512/13 e do PL 7.178/2014, apensado, e pela aprovação do PL 5.568/13, apensado, com substitutivo e subemenda. Inteiro teor
SBT-A 1 CVT => PL 5512/2013 Substitutivo adotado pela Comissão 16/04/2015 Comissão de Viação e Transportes Altera dispositivo da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre crimes cometidos na direção de veículos automotores. Inteiro teor
PEP 1 CVT => PL 5512/2013 Parecer às Emendas de Plenário 23/09/2015 Hugo Leal Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Hugo Leal (PROS-RJ), pela Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela rejeição das Emendas de nºs 1 e 2. Inteiro teor