PL 4015/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4015/2012 | Parecer do Relator | 29/04/2015 | Efraim Filho | Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com Subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4015/2012 | Parecer de Comissão | 05/08/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com Subemenda. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 4015/2012 | Redação Final | 26/08/2015 | Efraim Filho | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 4015/2012 | Parecer de Comissão para Redação Final | 01/09/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com Subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 4015/2012 | Parecer do Relator | 16/04/2014 | José Carlos Araújo | Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDC => PL 4015/2012 | Substitutivo | 16/04/2014 | José Carlos Araújo | Inteiro teor |
| PRL 2 CDC => PL 4015/2012 | Parecer do Relator | 01/08/2014 | José Carlos Araújo | Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CDC => PL 4015/2012 | Substitutivo | 01/08/2014 | José Carlos Araújo | Proíbe a prescrição do direito do consumidor aos pontos acumulados em programas de fidelidade junto a qualquer fornecedor. Inteiro teor |
| PRL 3 CDC => PL 4015/2012 | Parecer do Relator | 10/12/2014 | José Carlos Araújo | Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 3 CDC => PL 4015/2012 | Substitutivo | 10/12/2014 | José Carlos Araújo | Dispõe sobre o tratamento dado aos pontos creditados em nome do consumidor por programas de fidelidade ou redes de programa de fidelidade, instituídos por fornecedores. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 4015/2012 | Parecer de Comissão | 16/12/2014 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDC => PL 4015/2012 | Substitutivo adotado pela Comissão | 16/12/2014 | Comissão de Defesa do Consumidor | Dispõe sobre o tratamento dado aos pontos creditados em nome do consumidor por programas de fidelidade ou redes de programa de fidelidade, instituídos por fornecedores. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 4015/2012 | Parecer do Relator | 31/10/2013 | Júlio Delgado | Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 4015/2012 | Substitutivo | 31/10/2013 | Júlio Delgado | Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4015, de 2012, com nova ementa: "Dispõe sobre o tratamento dado aos pontos acumulados em programas de fidelidade junto a fornecedores" Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 4015/2012 | Parecer de Comissão | 11/12/2013 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDEICS => PL 4015/2012 | Substitutivo adotado pela Comissão | 11/12/2013 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Dispõe sobre o tratamento dado aos pontos acumulados em programas de fidelidade junto a fornecedores. Inteiro teor |