PL 2663/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2663/2003 Parecer do Relator 13/04/2011 Arnaldo Faria de Sá Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 2663/2003 Parecer do Relator 09/06/2009 Tonha Magalhães Parecer da Relatora, Dep. Tonha Magalhães (PR-BA), pela aprovação deste. Inteiro teor
PRL 2 CDC => PL 2663/2003 Parecer do Relator 11/08/2009 Tonha Magalhães Parecer da Relatora, Dep. Tonha Magalhães (PR-BA), pela aprovação deste, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 2663/2003 Parecer de Comissão 19/08/2009 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer da Relatora, Dep. Tonha Magalhães (PR-BA), pela aprovação deste, com emendas. Inteiro teor
CVO 1 CDC => PL 2663/2003 Complementação de Voto 19/08/2009 Tonha Magalhães Obriga os fabricantes de produtos que contenham lactose a informar essa característica, no rótulo ou embalagem. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 2663/2003 Parecer do Relator 13/12/2006 Nelson Marquezelli Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CDEICS => PL 2663/2003 Parecer do Relator 04/04/2007 Luiz Paulo Vellozo Lucas Parecer do Relator Substituto, Dep. Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES), que acolheu integralmente o parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 2663/2003 Parecer de Comissão 04/04/2007 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 2663/2003 Parecer do Relator 26/06/2007 Rita Camata Parecer da Relatora, Dep. Rita Camata (PMDB-ES), pela aprovação deste. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 2663/2003 Parecer de Comissão 11/07/2007 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Maurício Trindade. Parecer da Relatora, Dep. Rita Camata (PMDB-ES), pela aprovação deste. Inteiro teor
VTS 1 CSSF => PL 2663/2003 Voto em Separado 11/07/2007 Maurício Trindade Obriga os fabricantes de produtos que contenham lactose a informar essa característica no rótulo ou embalagem. Inteiro teor