PL 2663/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2663/2003 | Parecer do Relator | 13/04/2011 | Arnaldo Faria de Sá | Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 2663/2003 | Parecer do Relator | 09/06/2009 | Tonha Magalhães | Parecer da Relatora, Dep. Tonha Magalhães (PR-BA), pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PRL 2 CDC => PL 2663/2003 | Parecer do Relator | 11/08/2009 | Tonha Magalhães | Parecer da Relatora, Dep. Tonha Magalhães (PR-BA), pela aprovação deste, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 2663/2003 | Parecer de Comissão | 19/08/2009 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer da Relatora, Dep. Tonha Magalhães (PR-BA), pela aprovação deste, com emendas. Inteiro teor |
| CVO 1 CDC => PL 2663/2003 | Complementação de Voto | 19/08/2009 | Tonha Magalhães | Obriga os fabricantes de produtos que contenham lactose a informar essa característica, no rótulo ou embalagem. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 2663/2003 | Parecer do Relator | 13/12/2006 | Nelson Marquezelli | Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CDEICS => PL 2663/2003 | Parecer do Relator | 04/04/2007 | Luiz Paulo Vellozo Lucas | Parecer do Relator Substituto, Dep. Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES), que acolheu integralmente o parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 2663/2003 | Parecer de Comissão | 04/04/2007 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 2663/2003 | Parecer do Relator | 26/06/2007 | Rita Camata | Parecer da Relatora, Dep. Rita Camata (PMDB-ES), pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 2663/2003 | Parecer de Comissão | 11/07/2007 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Maurício Trindade. Parecer da Relatora, Dep. Rita Camata (PMDB-ES), pela aprovação deste. Inteiro teor |
| VTS 1 CSSF => PL 2663/2003 | Voto em Separado | 11/07/2007 | Maurício Trindade | Obriga os fabricantes de produtos que contenham lactose a informar essa característica no rótulo ou embalagem. Inteiro teor |