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PL 721/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 721/2007 Parecer do Relator 09/06/2009 Beto Albuquerque Parecer do Relator, Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 721/2007 Parecer do Relator 31/01/2008 Rodrigo Rollemberg Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CMADS => PL 721/2007 Parecer do Relator 06/08/2008 Nilson Pinto Parecer do Relator, Dep. Nilson Pinto (PSDB-PA), pela aprovação. Inteiro teor
VTS 1 CMADS => PL 721/2007 Voto em Separado 03/09/2008 Arnaldo Jardim Altera a Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988, que institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências. Inteiro teor
VTS 2 CMADS => PL 721/2007 Voto em Separado 03/09/2008 Marcelo Almeida Altera a Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988, que institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências Inteiro teor
CVO 1 CMADS => PL 721/2007 Complementação de Voto 15/10/2008 Nilson Pinto Parecer com Complementação de Voto, Dep. Nilson Pinto (PSDB-PA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 721/2007 Parecer de Comissão 15/10/2008 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados Leonardo Monteiro e Marcelo Almeida, apresentaram votos em separado os Deputados Arnaldo Jardim e Marcelo Almeida.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Nilson Pinto (PSDB-PA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 721/2007 Substitutivo 15/10/2008 Nilson Pinto Inteiro teor