MPV 244/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 MPV24405 => MPV 244/2005 | Parecer Proferido em Plenário | 15/06/2005 | João Leão | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. João Leão (PL-BA), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| RDF 1 => MPV 244/2005 | Redação Final | 15/06/2005 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados | Redacao Final Inteiro teor |