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PL 3891/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CIDOSO => PL 3891/2012 Parecer do Relator 06/09/2017 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PMDB-RJ), pela aprovação deste, do PL 951/2015, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
PAR 1 CIDOSO => PL 3891/2012 Parecer de Comissão 08/11/2017 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Aprovado, por unanimidade, o parecer. Lido pela Deputada Raquel Muniz (PSD/MG). Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PMDB-RJ), pela aprovação deste, do PL 951/2015, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Púlbico. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 3891/2012 Parecer do Relator 14/04/2015 Aureo Parecer do Relator, Dep. Aureo (pendente de análise) Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 3891/2012 Substitutivo 14/04/2015 Aureo Dispõe sobre a isenção de foros, laudêmios, taxas, cotas, aluguéis e multas nos terrenos de marinha para maiores de sessenta anos. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 3891/2012 Parecer do Relator 05/05/2015 Aureo Parecer do Relator, Dep. Aureo (SD-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 951/2015, apensado. Inteiro teor
SBT 2 CTASP => PL 3891/2012 Substitutivo 05/05/2015 Aureo Dispõe sobre a isenção de foros, laudêmios, taxas, cotas, aluguéis e multas nos terrenos de marinha para maiores de sessenta anos. Inteiro teor
PRL 3 CTASP => PL 3891/2012 Parecer do Relator 27/11/2015 Aureo Parecer do Relator, Dep. Aureo (SD-RJ), pela aprovação deste, e do PL 951/15, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CTASP => PL 3891/2012 Substitutivo 27/11/2015 Aureo Dispõe sobre a isenção de foros, laudêmios, taxas, cotas, aluguéis e multas nos terrenos de marinha para maiores de sessenta anos. Inteiro teor
PRL 4 CTASP => PL 3891/2012 Parecer do Relator 03/05/2017 Erika Kokay Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor
PRL 5 CTASP => PL 3891/2012 Parecer do Relator 01/06/2017 Erika Kokay Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste e do PL nº 951/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
PRL 6 CTASP => PL 3891/2012 Parecer do Relator 13/06/2017 Erika Kokay Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste e do PL 951/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 3891/2012 Parecer de Comissão 28/06/2017 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e do PL 951/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CTASP => PL 3891/2012 Substitutivo adotado pela Comissão 03/07/2017 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Altera o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, para estabelecer condições de isenção dos encargos que especifica. Inteiro teor
SBT 4 CTASP => PL 3891/2012 Substitutivo 18/09/2017 Erika Kokay Dispõe sobre a isenção de foros, laudêmios, taxas, cotas, aluguéis e multas nos terrenos de marinha para maiores de sessenta anos. Inteiro teor