PL 2791/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CREDN => PL 2791/2011 | Parecer do Relator | 09/07/2013 | Jefferson Campos | Parecer do Relator, Dep. Jefferson Campo (PSD/SP), pela aprovação do Projeto de Lei 2.791/11, e dos PL's 3.103/12, 3.424/12, 3.579/12, 3.635/12, 3.666/12 e 4.147/12, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CREDN => PL 2791/2011 | Substitutivo | 09/07/2013 | Jefferson Campos | Concede anistia aos plociais militares e bombeiros Alagoas, Bahia, Ceara, Goiase outros Estados conforme Substitutivo em anexo Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 2 CSPCCO => PL 2791/2011 | Parecer do Relator | 06/11/2012 | Francisco Araújo | Parecer do Relator, Dep. Francisco Araújo (PSD-RR), pela aprovação deste e dos PLs 3.103/12, 3.424/12, 3.579/12, 3.635/12, 3.666/12 e 4.147/12, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 2 CSPCCO => PL 2791/2011 | Substitutivo | 06/11/2012 | Francisco Araújo | Inteiro teor |
CVO 1 CSPCCO => PL 2791/2011 | Complementação de Voto | 05/12/2012 | Francisco Araújo | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Francisco Araújo (PSD-RR), pela aprovação deste e dos PLs 3.103/2012, 3.424/2012, 3.579/2012, 3.635/2012, 3.666/2012 e 4.147/2012, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
PAR 1 CSPCCO => PL 2791/2011 | Parecer de Comissão | 05/12/2012 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Francisco Araújo (PSD-RR), pela aprovação deste, do PL 3103/2012, do PL 3424/2012, do PL 3579/2012, do PL 3635/2012, do PL 3666/2012, e do PL 4147/2012, apensados. Inteiro teor |
SBT 3 CSPCCO => PL 2791/2011 | Substitutivo | 05/12/2012 | Francisco Araújo | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PPP 1 CCJC => PL 2791/2011 | Parecer Proferido em Plenário | 09/07/2013 | Arnaldo Faria de Sá | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
PPP 1 CREDN => PL 2791/2011 | Parecer Proferido em Plenário | 09/07/2013 | Emanuel Fernandes | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Emanuel Fernandes (PSDB-SP), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação na forma do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor |
RDF 1 => PL 2791/2011 | Redação Final | 09/07/2013 | Arnaldo Faria de Sá | Redacao Final Inteiro teor |