PRL 1 CCJC => PL 5372/2019 |
Parecer do Relator |
20/09/2023 |
Enfermeira Ana Paula |
Inclui no Calendário Oficial "A Semana de Conscientização e Prevenção dos Males causados pelo uso precoce e de longa duração de Dispositivos Eletrônicos por Bebês e Crianças".
Inteiro teor
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PRL 2 CCJC => PL 5372/2019 |
Parecer do Relator |
21/09/2023 |
Enfermeira Ana Paula |
Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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PRL 3 CCJC => PL 5372/2019 |
Parecer do Relator |
19/10/2023 |
Eduardo Bismarck |
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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PAR 1 CCJC => PL 5372/2019 |
Parecer de Comissão |
24/11/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 5.372/2019.
Inteiro teor
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RDF 1 CCJC => PL 5372/2019 |
Redação Final |
12/12/2023 |
Eduardo Bismarck |
Redação Final do PL 5372/2019
Inteiro teor
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PARF 1 CCJC => PL 5372/2019 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
15/12/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para a Redação Final do PL 5372/2019.
Inteiro teor
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