PL 5372/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5372/2019 Parecer do Relator 20/09/2023 Enfermeira Ana Paula Inclui no Calendário Oficial "A Semana de Conscientização e Prevenção dos Males causados pelo uso precoce e de longa duração de Dispositivos Eletrônicos por Bebês e Crianças". Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 5372/2019 Parecer do Relator 21/09/2023 Enfermeira Ana Paula Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 5372/2019 Parecer do Relator 19/10/2023 Eduardo Bismarck Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5372/2019 Parecer de Comissão 24/11/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 5.372/2019. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 5372/2019 Redação Final 12/12/2023 Eduardo Bismarck Redação Final do PL 5372/2019 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 5372/2019 Parecer de Comissão para Redação Final 15/12/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para a Redação Final do PL 5372/2019. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 5372/2019 Parecer do Relator 23/03/2021 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 5372/2019 Parecer de Comissão 14/04/2021 Comissão de Seguridade Social e Família Parecer da Comissão ao PL 5.372/2019. Inteiro teor