PL 2016/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 2016/2003 Parecer do Relator 31/05/2006 Milton Barbosa Parecer do Relator, Dep. Milton Barbosa, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 2016/2003 Parecer do Relator 05/04/2004 Coronel Alves Parecer do Relator, Dep. Coronel Alves, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 2016/2003 Parecer de Comissão 12/05/2004 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime O Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Antonio Carlos Biscaia. Parecer do Relator, Dep. Coronel Alves, pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 2016/2003 Parecer do Relator 04/05/2005 Jovair Arantes Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 2016/2003 Parecer de Comissão 03/08/2005 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO), pela aprovação. Inteiro teor