PL 5369/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 5369/2020 Parecer do Relator 01/07/2021 Fernanda Melchionna Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 5369/2020 Substitutivo 01/07/2021 Fernanda Melchionna Permite o saque emergencial de valores do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, aos trabalhadores do estado do Amapá em razão do estado de emergência ocasionado pe-lo desastre tecnológico ocorrido à planta de distribuição de energia do estado. Inteiro teor