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PL 781/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 781/2021 Parecer do Relator 22/11/2023 Sâmia Bomfim Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 2.325/2021, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 781/2021 Substitutivo 28/11/2023 Sâmia Bomfim Substitutivo da relatora ao PL 781/2021. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 781/2021 Parecer do Relator 04/12/2023 Sâmia Bomfim Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 2.325/2021, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PL 781/2021 Substitutivo 04/12/2023 Sâmia Bomfim Substitutivo da relatora ao PL 781/2021. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 781/2021 Parecer do Relator 06/12/2023 Sâmia Bomfim Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei n° 2.325/2021, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CCJC => PL 781/2021 Substitutivo 06/12/2023 Sâmia Bomfim Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 781/2021 Parecer de Comissão 11/12/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer adotado pela CCJC ao PL 781/2021. Inteiro teor
SBT-A 1 CCJC => PL 781/2021 Substitutivo adotado pela Comissão 11/12/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Substitutivo adotado pela CCJC ao PL 781/2021. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMULHER => PL 781/2021 Parecer do Relator 02/06/2022 Delegado Antônio Furtado Parecer do Relator, Dep. Delegado Antônio Furtado, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CMULHER => PL 781/2021 Parecer de Comissão 09/06/2022 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei nº 781/2021. Inteiro teor